Termos de Uso

Identificação da empresa

Amomimos Ltda. — CNPJ 69.050.061/0001-60 — Inscrição Estadual 161.925.325.111

Contato: contato@amomimos.com.br

Cadastro e conta

A compra pode ser feita com conta ou como convidado. As informações fornecidas devem ser verdadeiras e completas — elas são usadas para emitir o pedido e realizar a entrega. As credenciais de acesso são pessoais e de responsabilidade do titular.

Produtos, preços e disponibilidade

• Preços, faixas de quantidade, kits e disponibilidade podem ser alterados a qualquer momento; valem as condições apresentadas na finalização do pedido.
• Quando há faixas configuradas, o valor por unidade varia conforme a quantidade escolhida.
• Imagens são ilustrativas; produtos sortidos podem variar em cor ou estampa, sem garantia de escolha específica.
• Erros evidentes de preço ou de cadastro podem levar ao cancelamento do pedido, com devolução integral de qualquer valor pago.

Pedido e pagamento

O pedido é confirmado após o reconhecimento do pagamento pelo provedor. Enquanto isso, os itens ficam reservados por tempo limitado; expirada a reserva sem confirmação, o pedido não é processado. As condições de PIX e cartão estão em formas de pagamento.

Entrega

O valor e o prazo do frete são apresentados no checkout conforme o CEP e a modalidade escolhida. Os detalhes do fluxo estão em envios. É responsabilidade do cliente informar endereço correto e completo.

Trocas, devoluções e reembolsos

As situações atendidas e o passo a passo estão em trocas e devoluções. As garantias legais do Código de Defesa do Consumidor são sempre preservadas.

Uso da loja

É vedado usar a loja para fins ilícitos, tentar burlar mecanismos de segurança, extrair dados de forma automatizada ou reproduzir textos, imagens e marca sem autorização.

Privacidade

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade.

Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Eventuais controvérsias serão resolvidas perante o foro legalmente competente. Nas relações de consumo, fica assegurado ao consumidor o direito de ajuizar a ação no foro do seu domicílio, nos termos do art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor. Nenhuma disposição destes Termos limita, afasta ou renuncia direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.